Mais de 40 Ministros, Secretários de Estado e altos representantes dos Estados-membros da rede Eureka, conjuntamente com representantes da Comissão Europeia, reuniram-se para a 28ª Eureka Ministerial Meeting, que se realizou no Centro de Congressos de Estoril.
Durante a 28ª Eureka Ministerial Meeting, foram alcançados progressos fundamentais para impulsionar a cooperação entre os mais de 40 países que compõem a Rede Eureka, reforçando o posicionamento desta enquanto maior rede intergovernamental para o investimento em projetos de investigação e inovação.
Um dos pontos altos deste encontro de alto nível foi a aprovação do Eureka Regulatory Corpus, que vem permitir, a partir de agora, a entrada de países de fora da Europa, enquanto membros de pleno direito, na Rede Eureka. Nesse âmbito, e tendo como objetivo reforçar a internacionalização desta rede e reconhecendo a importância da cooperação transnacional, foi firmada a integração da Coreia do Sul e do Canadá, como membros de pleno direito. Ambos os países encontram-se ligados à rede Eureka há cerca de 10 anos. Além disso, foi protocolada durante o evento a re-associação do Chile, após este ter sido em 2017 o primeiro país latino-americano a entrar na Rede Eureka.
A afirmação da rede Eureka em termos internacionais, nomeadamente no espaço europeu, foi consolidada através de um Memorando de Entendimento assinado entre a Rede Eureka e a Comissão Europeia, visando o fortalecimento do papel crucial da Eureka no Espaço Europeu de Investigação e na Agenda Europeia de Inovação. Este protocolo surge na sequência do reconhecimento por parte da Comissão Europeia da contribuição da Rede Eureka na concretização dos objetivos inerentes aos programas de financiamento comunitário para investigação e inovação, como fortalecer as bases científicas e tecnológicas da indústria.
O fortalecimento da rede Eureka, mas também do setor da inovação internacional, foi homologado através de um outro Memorando de Entendimento que determina o investimento de 2 mil milhões de euros na denominada “Partnership on Innovative SMEs within the European Union’s Horizon Europe Framework Programme for Research and Innovation”. O investimento, realizado por 37 países, Comissão Europeia e indústria, permitirá o financiamento de projetos, através dos programas Eurostars e do Innowwide e de atividades de investigação, desenvolvimento e inovação, assim como da exploração de mercados.
Reconhecendo os progressos alcançados na estrutura da Rede Eureka durante a Presidência Portuguesa, iniciada a 1 de julho de 2022 e que deveria findar no fim deste mês de junho, os países-membros da Rede Eureka decidiram, ainda, prolongar este que é o terceiro mandato português na liderança da Rede, por mais seis meses, até ao fim do ano, 31 de dezembro de 2022.
Por fim, no evento foi oficializada a adoção da “XXVIII Eureka Ministerial Communiqué” (que segue também em anexo), que vem reafirmar o compromisso em tornar esta plataforma cada vez mais inclusiva, direcionada para mudanca social, no sentido de gerar propseraidade económica a nível mundial.
Nas várias intervenções dos altos representantes dos Estados-membros da Rede Eureka, realizadas durante a 28ª Eureka Minsterial Meeting, foi unânime o reconhecimento da importância da Rede Eureka no fortalecimento económico num cenário pós-pandemia, na adaptação às transformações resultantes da transição energética e digital, como o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis e digitais, e enquanto uma plataforma de colaboração entre centros de I&D e empresas.
Desde a sua criação, em 1985, a rede Eureka já apoiou com 40 mil milhões de euros, 50 mil pequenas e médias empresas, instituições de ensino superior e centros de investigação, num total de 7 mil projetos de investigação e desenvolvimento.
Desta forma tem impulsionado a inovação, a criação de emprego científico e o desenvolvimento da indústria, tornando-se assim a maior rede mundial de captação de financiamento público e privado para projetos e atividades de investigação, desenvolvimento e da inovação.
Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, reconheceu que “Portugal se orgulha de fazer parte da Rede Eureka desde o início” e que “atualmente, além de todos os desafios, enfrentamos um outro problema - a guerra -, que vem apelar, ainda mais, à necessidade de união e colaboração entre países”. A encerrar a reunião, a Elvira Fortunato relembrou o provérbio africano "se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá acompanhado", resumindo a ambição da Presidência Portuguesa para a Rede Eureka.
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