Smart TVs sob Suspeita: Samsung, LG e Hisense Acusadas de "Vigilância em Massa" nos EUA

A sua televisão está a vê-lo enquanto você a vê a ela? O que parece o enredo de um episódio de Black Mirror tornou-se o centro de uma batalha jurídica de grandes proporções nos Estados Unidos. As gigantes Samsung, LG e Hisense estão a enfrentar processos judiciais que as acusam de transformar as Smart TVs em autênticos "sistemas de vigilância em massa".

O Coração da Polémica: A Tecnologia ACR

No centro das acusações está uma tecnologia chamada Automatic Content Recognition (ACR). Segundo os processos movidos em tribunais norte-americanos, esta tecnologia não se limita a saber quais as aplicações que utiliza. O ACR captura "impressões digitais" dos pixéis no ecrã em tempo real, permitindo identificar tudo o que passa na televisão: desde canais de sinal aberto e serviços de streaming (como Netflix ou Disney+) até videojogos e dispositivos externos ligados por HDMI.

O problema, segundo os queixosos, é que este rastreio é feito de forma agressiva, persistente e muitas vezes sem o consentimento informado e claro do utilizador. A acusação alega que as fabricantes criaram um ecossistema onde a privacidade é sacrificada em prol do lucro publicitário.

"Vigilância em Massa" para Fins Publicitários

A expressão "vigilância em massa" utilizada nos tribunais reflete a escala do sistema. As Smart TVs modernas já não são apenas dispositivos de hardware; são plataformas de recolha de dados. Ao monitorizar cada segundo do que o utilizador consome, as marcas conseguem traçar perfis psicológicos e de consumo extremamente detalhados.

Estes dados são depois vendidos a anunciantes e corretores de dados (data brokers), permitindo que receba publicidade ultra-direcionada noutros dispositivos, como o seu smartphone ou computador. O seu televisor sabe quando está a ver notícias, quando está a jogar ou quando está a ver um documentário sensível, e essa informação tem um valor de mercado imenso.

O Modelo de Negócio: Hardware Barato, Dados Caros

Não é segredo que as margens de lucro na venda de hardware de televisores têm diminuído. Para compensar, a Samsung, a LG e a Hisense (tal como outras marcas) viraram-se para o setor dos serviços e da publicidade. Vender a televisão é apenas o início da relação comercial; o verdadeiro lucro vem da monetização dos hábitos do espectador.

Os processos alegam que as empresas dificultam propositadamente a desativação destas funções de rastreio, escondendo-as em menus complexos ou utilizando "dark patterns" (padrões obscuros de design) para induzir o utilizador a aceitar todos os termos de privacidade durante a configuração inicial.

Como os Consumidores se Podem Proteger?

Embora o caso esteja a decorrer nos EUA, a tecnologia ACR é global e está presente nos modelos vendidos em Portugal e na Europa. Enquanto aguardamos por decisões judiciais ou regulamentações mais apertadas, existem passos que pode tomar:

• Rever as Definições de Privacidade: Explore o menu de definições da sua Smart TV e procure por termos como "ACR", "Visualização Informativa", "Publicidade Personalizada" ou "Reconhecimento de Conteúdo". Desative estas opções.
• Limitar as Permissões: Durante a configuração inicial, não clique em "Aceitar Tudo". Leia as opções e aceite apenas o estritamente necessário para o funcionamento do aparelho.
• Usar Dispositivos Externos: Se não confia no sistema operativo da sua TV, pode optar por não a ligar à internet e utilizar uma box externa (como Apple TV ou Nvidia Shield), que tendem a ter políticas de privacidade ligeiramente mais transparentes (embora não isentas de recolha de dados).

O Futuro da Privacidade na Sala de Estar

Este processo contra a Samsung, LG e Hisense poderá marcar um ponto de viragem na forma como encaramos a Internet das Coisas (IoT). Se os tribunais decidirem a favor dos consumidores, as fabricantes poderão ser obrigadas a ser muito mais transparentes e a oferecer opções de "opt-out" reais e simples.

Na NetThings.pt, continuaremos a acompanhar este caso de perto. A tecnologia deve servir o utilizador, e não transformar a sua vida privada num produto comercializável sem controlo. A sua privacidade vale mais do que uma sugestão de conteúdo inteligente.