Ryanair reincide e volta a ser condenada por difamação e concorrência desleal contra eDreams ODIGEO

Ryanair reincide e volta a ser condenada por difamação e concorrência desleal contra eDreams ODIGEO

• O Tribunal decidiu que a Ryanair é culpada de levar a cabo uma campanha ilegal de afirmações difamatórias contra a eDO e ordenou a cessação e remoção de todas elas.
• O Tribunal também ordenou que a Ryanair publique uma retratação pública, reconhecendo que o programa Prime da eDreams oferece descontos aos consumidores.
• Esta decisão segue-se a medidas provisórias indicadas pelo mesmo Tribunal no ano passado, às quais a Ryanair desobedeceu, levando a uma advertência criminal sem precedentes contra a companhia aérea.

A eDreams ODIGEO (doravante ‘a Empresa’ ou ‘a eDO’), a principal plataforma de subscrição de viagens do mundo, obteve hoje mais uma importante vitória legal contra a Ryanair. O Tribunal de Comércio de Barcelona n.º 12 considerou a Ryanair D.A.C. culpada de concorrência desleal e difamação contra a eDreams ODIGEO, decisão que se junta ao já bem documentado historial de condenações da companhia aérea por este tipo de comportamento ilegal.

A sentença do Tribunal estabelece de forma conclusiva que as alegações da Ryanair para denegrir a eDO e o seu programa de subscrição Prime, parte de uma campanha agressiva e continuada iniciada pela companhia aérea em 2023, são falsas. Tal como o Tribunal notou, esta campanha foi disseminada através do website, comunicados de imprensa e redes sociais da Ryanair, bem como em declarações públicas dos seus executivos de topo, incluindo Michael O’Leary, CEO da empresa. A decisão do Tribunal considerou que estas alegações foram, na realidade, emitidas com o objetivo de prejudicar um dos principais concorrentes da empresa. Consequentemente, o Tribunal emitiu uma injunção permanente, obrigando a Ryanair a cessar a sua campanha difamatória, a remover todos os conteúdos difamatórios de todas as plataformas, e a emitir uma retratação pública.

 

Após anos de afirmações falsas, Ryanair forçada a admitir publicamente que o Prime da eDreams oferece poupanças

Como solução significativa, o Tribunal ordenou que a Ryanair publicasse uma retratação pública no seu próprio website e canais de redes sociais durante um período de seis meses. Esta retratação forçada exige explicitamente que a Ryanair admita o valor do programa Prime da eDreams, após a sua campanha de anos a denegrir o serviço, tendo as alegações sido agora consideradas ilegais e falsas.

De forma notável, o Tribunal exige que a Ryanair publique: “A Ryanair reconhece que o programa Prime da eDreams é um serviço de subscrição legítimo que oferece aos consumidores poupanças em voos, hotéis, pacotes e aluguer de viaturas.”

Esta decisão segue-se a uma ordem provisória do mesmo Tribunal no verão passado. Nessa decisão prévia, o Tribunal já tinha considerado que os ataques da Ryanair eram “uma campanha perfeitamente organizada, concebida para promover o website da Ryanair para reservar voos e serviços associados”, e ordenou que a empresa cessasse imediatamente a sua conduta. Contudo, numa demonstração de desobediência, a Ryanair violou repetidamente estas medidas e continuou a sua campanha difamatória, o que em última instância levou o Tribunal a emitir uma advertência criminal formal à companhia aérea por desobediência, alertando para a possibilidade de acusações criminais caso o comportamento se mantivesse.

O recurso da Ryanair contra estas medidas provisórias tinha sido igualmente rejeitado na íntegra por um tribunal superior, o Tribunal Provincial de Barcelona. Na sua decisão de junho e com base nas provas apresentadas, o tribunal superior declarou que, na “maioria dos casos, [os preços do Prime da eDreams] são mais vantajosos do que os oferecidos pela Ryanair”. Por conseguinte, o Tribunal Provincial rejeitou o recurso, concluindo que com as “provas disponíveis, não se pode sustentar que as alegações ofensivas proclamadas pela Ryanair sejam verdadeiras”.

Esta mais recente vitória legal da eDreams ODIGEO também se baseia numa decisão definitiva anterior do Supremo Tribunal de Espanha – uma decisão tomada após os apelos da Ryanair terem sido sistematicamente rejeitados em todas as instâncias legais anteriores –, que já havia ordenado à Ryanair que cessasse o seu comportamento difamatório e anti concorrencial em relação à eDreams ODIGEO. A Ryanair foi também condenada por ações semelhantes contra outros agentes de viagens independentes.

 

Guillaume Teissonnière, General Counsel da eDreams ODIGEO, disse: “Para a Ryanair, isto deve soar a um disco riscado. A expressão 'déjà vu' não serve para descrever a situação. Vez após vez, os tribunais condenaram de forma retumbante as suas táticas de difamação. O seu objetivo é claro: esmagar a concorrência de forma desleal. Verdadeiramente, já chega. A Ryanair tem de abandonar estes métodos de intimidação, competir de forma justa pelos seus méritos e respeitar a lei. Já é mais do que tempo.”

A eDreams ODIGEO continua empenhada em defender a concorrência leal no setor das viagens, bem como em salvaguardar os interesses dos viajantes.